STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

Recurso ordinário. Deserção.

Direito de representação. Decadência.

Emissário vai entrar em atividade

A regulamentação do uso de algemas: A problemática da exposição midiática e a segurança da equipe em operações policiais

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília/DF, pós-graduado Processo Civil e pós-graduando em Segurança Pública e Defesa Social, professor da Academia Nacional de Polícia. É ex-assessor de Ministro do STJ.

TST nega flexibilização de intervalo intrajornada

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse

Descontos salariais. Responsabilidade. Culpa.

Defesa do Consumidor pode votar mudanças no Código Civil

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.